Simulado 🏛️ Concursos Públicos e Carreiras do Setor Público Publicado

Simulado TJCE: Direito Constitucional

#SIM-0040

30 questões
10min 34s tempo médio
5,0 1 avaliação

por admin atualizado 13/02/2026

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Sobre este simulado

Este simulado foi estruturado como um "Guia de Estudo Mestre" focado na teoria essencial para concursos de Tribunais de Justiça. O material navega pelos grandes temas da disciplina, desde o "DNA" da lei (Classificação das Constituições) até o funcionamento prático do "Estádio de Futebol" que é o Poder Judiciário. O foco é transformar termos técnicos difíceis em conceitos simples, utilizando metáforas pedagógicas para fixar o conteúdo de forma rápida e eficiente.

O que você vai praticar

Ao realizar este simulado, o aluno consolidará conhecimentos sobre:

• A "Lei das Leis": Como classificar a CF/88 (Promulgada, Rígida e Analítica) e entender o seu lugar no topo da Pirâmide de Kelsen.

• Aplicabilidade e Poder: Diferenciar normas de eficácia plena, contida e limitada, além de entender quem detém a "Caneta Mágica" para criar ou reformar a Constituição.

• O "Escudo" do Cidadão: O domínio do Artigo 5º, incluindo o direito à vida, igualdade, inviolabilidade do domicílio e as gerações de direitos fundamentais.

• A "Caixa de Ferramentas" (Remédios): Como utilizar o Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança e a Ação Popular para proteger direitos violados.

• Organização do Estado e Direitos Sociais: A divisão de competências na Federação e o pacote de proteção ao trabalhador e aos hipossuficientes.

• Estrutura do Judiciário e Funções Essenciais: O mapa dos tribunais (STF, STJ, CNJ), as garantias dos juízes e o papel do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

Para quem é este simulado

• Candidatos ao TJCE que precisam dominar o conteúdo que "despenca" em prova, mas que buscam uma linguagem direta e sem rodeios. • Estudantes que desejam superar o "juridiquês": Ideal para quem quer entender a lógica por trás das regras, como a "analogia do condomínio" para a Federação ou a "teoria da fruta" para o núcleo essencial dos direitos. • Concurseiros em fase de revisão: Perfeito para quem busca fixar prazos críticos (como os 120 dias do Mandado de Segurança) e exceções importantes (como a pena de morte em caso de guerra declarada). Este simulado é o seu "café com lei" necessário para garantir que você esteja preparado para as "pegadinhas" das bancas examinadoras. 🎓✨

O que cai 30 questões em 1 disciplina

Direito Constitucional 30 questões

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Top 10 — Melhores Pontuações

#1 Kcejohnson 20/07/2026 30,0 pts 10min
#2 Mwmarafiga 14/05/2026 29,0 pts 6min
#3 Emanuel_Mesquita 16/05/2026 29,0 pts 9min
#4 claudiotavares 22/02/2026 28,0 pts 4min
#5 Daylaslv 23/04/2026 28,0 pts 3min
#6 LayssaAndrax 29/04/2026 28,0 pts 11min
#7 Jane 04/05/2026 27,0 pts 10min
#8 katharina 18/05/2026 27,0 pts 9min
#9 lioneide 13/06/2026 27,0 pts 7min
#10 luiz5 12/07/2026 27,0 pts 5min

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1 Múltipla Escolha (A-E) Direito Constitucional

Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é classificada como uma constituição:

A) Outorgada, pois foi imposta unilateralmente pelo governante.
B) Cesarista, uma vez que o texto foi elaborado pelo detentor do poder e submetido a referendo popular apenas para ratificação.
C) Promulgada, visto que nasceu com a participação popular por meio de uma Assembleia Constituinte.
D) Não escrita, pois suas regras estão espalhadas em diversos documentos e costumes.
E) Semirrígida, pois permite alteração simplificada em parte de seu texto.

2 Múltipla Escolha (A-E) Direito Constitucional

Sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, as normas de eficácia plena caracterizam-se por produzir efeitos de forma:

A) Indireta, mediata e reduzida.
B) Direta, imediata e integral, não necessitando de lei complementar para sua aplicação.
C) Direta e imediata, mas possivelmente não integral devido a restrições legais posteriores.
D) Diferida, dependendo de metas e programas governamentais para sua concretização.
E) Relativa, podendo ser suspensa a qualquer momento pelo Poder Executivo.

3 Múltipla Escolha (A-E) Direito Constitucional

Na hierarquia das normas (Pirâmide de Kelsen), os Tratados Internacionais de Direitos Humanos aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos, possuem status de:

A) Leis Ordinárias.
B) Normas Supralegais.
C) Leis Complementares.
D) Emendas Constitucionais.
E) Atos Administrativos.

4 Múltipla Escolha (A-E) Direito Constitucional

O Poder Constituinte Derivado Reformador possui como uma de suas características principais ser um poder:

A) Inicial e ilimitado juridicamente.
B) Incondicionado e soberano.
C) Limitado e condicionado pela própria Constituição.
D) Fato social de natureza política pura.
E) Originário e autônomo.

5 Múltipla Escolha (A-E) Direito Constitucional

Segundo o Art. 1º da CF/88, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A) Soberania.
B) Cidadania.
C) Dignidade da pessoa humana.
D) Erradicação da pobreza.
E) Pluralismo político.

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