TRT 8 - Técnico Judiciário - Administrativa (público) · Planejamento

Língua Portuguesa 24 tópicos

1. Redação Oficial

2. Ortografia e acentuação

3. Emprego do sinal indicativo de crase

4. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

5. Relação do texto com seu contexto histórico

6. Denotação e conotação

7. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre

8. Intertextualidade

9. Figuras de linguagem

10. Morfossintaxe

11. Elementos estruturais e processos de formação de palavras

12. Sinonímia e antonímia

13. Pontuação

14. Pronomes

15. Concordância nominal e concordância verbal

16. Flexão nominal e flexão verbal

17. Vozes do verbo

18. Correlação de tempos e modos verbais

19. Regência nominal e regência verbal

20. Coordenação e subordinação

21. Conectivos

22. Redação

22.1 Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas

22.2 Organização e reorganização de orações e períodos

22.3 Equivalência e transformação de estruturas

Matemática e Raciocínio Lógico 20 tópicos

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios

deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações

2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:

2.1 Raciocínio verbal

2.2 Raciocínio matemático

2.3 Raciocínio sequencial

2.4 Orientação espacial e temporal

2.5 Formação de conceitos

2.6 Discriminação de elementos

3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas

4. Números inteiros e racionais

4.1 Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação)

4.2 Expressões numéricas

4.3 Múltiplos e divisores de números naturais

4.4 Problemas

5. Frações e operações com frações

6. Números e grandezas proporcionais

6.1 Razões e proporções

6.2 Divisão em partes proporcionais

6.3 Regra de três

6.4 Porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos

7. Noções de Estatísticas

7.1 Medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão)

7.2 Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas

Noções de Legislação 9 tópicos

1. Noções de Sustentabilidade

1.1 Resolução CNJ nº 400/2021 (Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)

2. Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Resolução TRT8 nº 88/2012)

3. Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (atualizado em

22 de junho de 2026)

4. Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, regulamentada pela Resolução TRT8 nº 067/2021 e alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ nº 351/2020) e do Con

5. Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 492/2023)

6. Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº 368/2023)

7. Tribunal Penal Internacional

7.1 Estatuto de Roma e Decreto nº 4.388/2002

8. Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº 19.841/1945)

Noções de Direitos Humanos 18 tópicos

1. Evolução histórica dos Direitos Humanos

2. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos

3. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos

4. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos

5. Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução

6. Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

7. Controle de convencionalidade

8. Declaração Universal dos Direitos Humanos

9. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos

10. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos

NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RESOLUÇÃO CSJT Nº 386/2024 - ART. 6º)

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência

2. Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal de 1988

3. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004)

4. Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004)

5. Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991)

6. Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e alterações e Decreto 3.298/1999 e alterações)

Noções de Informática 18 tópicos

1. Noções de sistema operacional

1.1 Windows

10 e 11

2. E-mail, edição de textos, planilhas, agenda e apresentações: Google Workspace

3. Compartilhamento de arquivos: Google Workspace

4. Google Drive

4.1 Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões

5. Agenda

5.1 Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência

6. Tarefas

7. Google Meet

8. Gmail

8.1 Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores

9. Editor de texto (documentos Google)

10. Redes de Computadores

10.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet

11. Navegadores web

11.1 Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge

12. Sítios de busca e pesquisa na internet

12.1 Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing

13. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações

13.1 Arquivos, pastas e programas

14. Segurança da informação

14.1 Procedimentos de segurança

14.2 Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais

14.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.)

14.4 Boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas

Noções de Direito Constitucional 32 tópicos

1. Da aplicabilidade das normas constitucionais

1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada

1.2 Normas programáticas

2. Controle de constitucionalidade

2.1 Ação direta de inconstitucionalidade

2.2 Ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental

3. Princípios fundamentais

4. Dos direitos e garantias fundamentais

4.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos

4.2 Dos direitos sociais

4.3 Dos direitos de nacionalidade

4.4 Dos direitos políticos

4.5 Dos partidos políticos

5. Da organização do Estado

5.1 Da organização político-administrativa: da União

dos Estados Federados

dos Municípios

Do Distrito Federal

dos Territórios

da intervenção

6. Da Administração Pública

6.1 Disposições gerais

6.2 Dos servidores públicos

7. Da organização dos Poderes

8. Do Poder Executivo

8.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República

8.2 Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República

9. Do Poder Legislativo

9.1 Do processo legislativo

10. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária

11. Do Poder Judiciário

11.1 Disposições gerais

11.2 Do Supremo Tribunal Federal

11.3 Do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência

11.4 Do Superior Tribunal de Justiça

11.5 Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho

11.6 Do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência

12. Das funções essenciais à Justiça

12.1 Do Ministério Público

12.2 Da Advocacia Pública

12.3 Da Advocacia e da Defensoria Pública

Noções de Direito Administrativo 45 tópicos

1. Administração Pública

2. Regime jurídico administrativo

3. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública

4. Princípios administrativos implícitos

5. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e sua aplicação na Administração Pública (Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações)

6. Poderes da Administração Pública

6.1 Poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia

7. Poderes e deveres dos administradores públicos

8. Uso e abuso do poder

9. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e suas alterações)

10. Ato administrativo

10.1 Conceito, características e atributos

10.2 Elementos e requisitos de validade

10.3 Classificação dos atos administrativos

10.4 Formação e efeitos

10.5 Extinção, revogação, invalidação e convalidação

10.6 Cassação e caducidade

11. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações)

12. Controle da Administração Pública

13. Classificações relativas ao controle da Administração Pública

14. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas

15. Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações)

16. Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações)

17. Licitação

17.1 Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade

17.2 Princípios básicos e correlatos

17.3 Modalidades

17.4 Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade

17.5 Procedimento licitatório

17.6 Anulação, revogação e recursos administrativos

17.7 Sanções e procedimento sancionatório

17.8 Crimes em licitações e contratos administrativos

18. Contrato administrativo

18.1 Conceito, principais características e espécies

18.2 Formalização, execução e inexecução

18.3 Duração, prorrogação, renovação e extinção

18.4 Revisão e rescisão

18.5 Reajustamento

19. Agentes públicos

19.1 Classificação

19.2 Cargo, emprego e função pública

19.3 Provimento e investidura

19.4 Exercício e afastamentos

20. Direito de Greve

21. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 consolidada nos termos da Lei nº 9.527/1997 e alterações)

22. Lei nº 11.416/2006 (dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do Poder Judiciário Federal)

23. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988

24. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis

25. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos

26. Regime e processo administrativo disciplinar

Noções de Administração Pública 18 tópicos

1. Características básicas das organizações formais modernas

1.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização

2. Evolução das Teorias das Organizações

3. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada

4. Princípios básicos da Administração Pública

5. Gestão de resultados na produção de serviços públicos

6. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais

7. Gestão e avaliação de desempenho

8. Modelos de Avaliação de Desempenho

9. Processo organizacional

9.1 Planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação

10. Gestão estratégica

10.1 Planejamento estratégico, tático e operacional

11. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas

12. Gestão por Processos

13. Gestão por Projetos

14. Gestão de contratos

15. Gestão da Qualidade

15.1 Excelência nos serviços públicos

16. Motivação

17. Liderança

18. Tipos de decisão e processo decisório

Noções de Direito do Trabalho 49 tópicos

1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho

2. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988)

3. Da relação de trabalho e da relação de emprego

3.1 Requisitos e distinção

4. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu

4.1 Do empregado e do empregador: conceito e caracterização

4.2 Dos poderes do empregador no contrato de trabalho

5. Do grupo econômico

da sucessão de empregadores

da responsabilidade solidária

6. Do contrato individual de trabalho

6.1 Conceito, classificação e características

7. Da alteração do contrato de trabalho

7.1 Alteração unilateral e bilateral

7.2 O jus variandi

8. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho

8.1 Caracterização e distinção

9. Da rescisão do contrato de trabalho

9.1 Das justas causas

9.2 Da despedida indireta

9.3 Da dispensa arbitrária

9.4 Da culpa recíproca

9.5 Da indenização

10. Do aviso prévio

11. Da duração do trabalho

11.1 Da jornada de trabalho

11.2 Dos períodos de descanso

11.3 Do intervalo para repouso e alimentação

11.4 Do descanso semanal remunerado

11.5 Do trabalho noturno e do trabalho extraordinário

12. Do salário mínimo

irredutibilidade e garantia

13. Das férias

13.1 Do direito a férias e da sua duração

13.2 Da concessão e da época das férias

13.3 Da remuneração e do abono de férias

14. Do salário e da remuneração

14.1 Conceito e distinções

14.2 Composição do salário

14.3 Modalidades de salário

14.4 Formas e meios de pagamento do salário

14.5 13º salário

15. Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

16. Da prescrição e decadência

17. Da segurança e medicina no trabalho

17.1 Das atividades perigosas ou insalubres

18. Da proteção ao trabalho do menor

19. Da proteção ao trabalho da mulher

19.1 Da estabilidade da gestante

19.2 Da licença-maternidade

20. Do direito coletivo do trabalho

20.1 Das convenções e acordos coletivos de trabalho

21. Das comissões de Conciliação Prévia

22. Da renúncia e transação

23. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017)

24. Dano moral e material nas relações de trabalho

25. Precedentes vinculantes (IRDR e IAC)

26. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho

27. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho

28. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho

29. Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017

Noções de Direito Processual de Trabalho 24 tópicos

1. Da Justiça do Trabalho

1.1 Organização e competência

2. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho

2.1 Jurisdição e competência

3. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho

3.1 Das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores

4. Do processo judiciário do trabalho

4.1 Princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do Código de Processo Civil)

5. Dos atos, termos e prazos processuais

6. Das custas e emolumentos

7. Das partes e procuradores

7.1 Do jus postulandi

7.2 Da substituição e representação processuais

7.3 Da assistência judiciária

7.4 Dos honorários de advogado

8. Das audiências

8.1 De conciliação, de instrução e de julgamento

8.2 Da notificação das partes

8.3 Do arquivamento do processo

8.4 Da revelia e confissão

9. Dos dissídios individuais

9.1 Da forma de reclamação e notificação

9.2 Da reclamação escrita e verbal

9.3 Da legitimidade para ajuizar

10. Do procedimento ordinário e sumaríssimo

11. Execução

11.1 Procedimentos

11.2 Embargos à execução

11.3 Praça e leilão

11.4 Arrematação

12. Recursos no processo do trabalho

13. Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006 e alterações)

TRT 8 - Técnico Judiciário - Administrativa

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